Termos de Uso
Bem-vindo aos Termos de Uso da Evanor. Estes termos regulam a utilização de nossos serviços, plataformas e canais de comunicação. Ao acessar nosso site ou contratar nossos serviços, você concorda integralmente com as condições aqui descritas.
1. Aceitação dos Termos
A utilização dos serviços da Evanor implica na aceitação automática, plena e sem reservas, de todos os itens destes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Evanor atua no planejamento, design, desenvolvimento e manutenção de plataformas digitais, aplicativos e sistemas sob medida. Os serviços serão prestados e o escopo de cada projeto definido conforme proposta comercial, contrato específico ou aceite eletrônico firmado entre as partes. Atrasos no envio de conteúdo, aprovação de layouts ou informações pelo cliente podem impactar o cronograma. Serviços de manutenção, suporte e garantias contra defeitos de desenvolvimento (bugs) serão estipulados no referido contrato, não englobando novas funcionalidades.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, elementos gráficos, códigos-fonte e demais materiais, é protegido pelas Leis nº 9.610/98 (Direitos Autorais), nº 9.609/98 (Lei do Software), além da legislação aplicável sobre Propriedade Intelectual. A reprodução, distribuição ou modificação não autorizada é estritamente proibida.
Em relação aos projetos desenvolvidos para clientes, a transferência de propriedade intelectual dos códigos e designs ocorrerá exclusivamente após a quitação integral dos valores acordados, conforme contrato específico.
4. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar nossos canais, o usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Não tentar acessar áreas restritas do sistema, realizar engenharia reversa ou disseminar malwares.
5. Limitação de Responsabilidade e Serviços de Terceiros
A Evanor não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou eventos de força maior. Além disso, não nos responsabilizamos por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do mau uso de nossas soluções. Integrações como gateways de pagamento, hospedagem, APIs, WhatsApp, serviços de mapas, entre outros, dependem de terceiros e estão sujeitas às regras e disponibilidade desses respectivos serviços. Backups, quando os projetos forem hospedados em servidores do próprio cliente, são de exclusiva responsabilidade do cliente, salvo disposição contratual em contrário.
6. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações substanciais serão comunicadas através de avisos em nosso site. A continuidade do uso após as mudanças indica concordância com os novos termos.
7. Foro de Eleição
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do contratado para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável, especialmente no Código de Defesa do Consumidor.